Há momentos na política internacional em que a história regressa disfarçada de novidade. A nova estratégia de segurança dos Estados Unidos, apresentada pela administração Trump, é um desses casos. Sob ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse que há um acordo para a PL ...

Descubra quem é isento de IPVA no Brasil. Saiba as regras de isenção para carros antigos, Pessoas com Deficiência (PCD), ...

O jurista e ex-Ministro da Justiça conversa com José Roberto Maluf sobre sua trajetória, rotina familiar e revela detalhes ...

As novas regras também ampliam o direito a acompanhante. A partir de 2026, quem viaja com auxílio de mobilidade permanece ao lado da pessoa responsável desde a segurança até o portão de embarque. A ...

O direito à greve e à manifestação é algo que está consagrado na nossa Constituição, sendo o mesmo legítimo e importante para ...

A iniciativa busca estabelecer diretrizes para facilitar o acesso ao tratamento à base da substância, já autorizada pela ANVISA, para diferentes condições clínicas ...

A transição do regime celetista (INSS / RGPS) para o regime estatutário (RPPS) é tema recorrente nas análises previdenciárias ...

Prisão de presidente da Alerj é mais uma demonstração da influência que facções e milícias têm nos poderes constituídos, ...

Olá, boa tarde!Com a edição da Portaria CAT 64/2025, diversos produtos foram excluídos do regime de ICMS-ST. Considerando ...

Advogados judeus que representavam o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP ...

O uso de polos, algemas e boinas é proibido durante manifestações. Mas tarjas são permitidas, bem como gritos de ordem.